Recurso ordinário. Ausência de impugnação ao fundamento norteador do acórdão recorrido.

Não-conhecimento.

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

Verificado o implemento dos requisitos legais da ação possessória, é imperiosa a concessão e o reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Requisitos para aposentadoria não preenchidos. Benefício indevido.

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Justiça nega pedido de indenização

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

TJMG condena empresa de previdência privada

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Participação nos lucros e resultados. Categoria diferenciada. Ajudante de motorista.

Empregador atuante na área do comércio não representado por seu órgão de classe.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Ação de inenização. Desligamento da empresa.

Seguro desemprego não recebido. Danos morais configurados.

Recurso de revista. Depósitos do FGTS.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.